Pesquisa bibliográfica

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[452980]  Show Record 

Tribunal Penal Internacional e África Lusófona : perspetiva crítica / Zaida G. F. Lima da Luz
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 45-59
Descritores: África | Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC
[452981]  Show Record 

Tribunal Penal Internacional e África Lusófona : arqueologia superficial de uma relação de desconfiança / Kafft Kosta
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 61-75
Descritores: África lusófona | Estados Unidos | Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC
[260313]  Show Record 

Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa
[165319]  Show Record 

Quem teme o Tribunal Penal Internacional (ICC)? / José Leitão da Graça
In: A Semana. - Ano VIII, Nº 432 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Internacional de Justiça de Haia
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[468350]  Show Record 

A ordem jurídica cabo-verdiana e o Tribunal Penal Internacional : o conflito entre o dever de cooperar plenamente com o Tribunal e o dever de cumprir o acordo de não-entrega de pessoas aos tribunais internacionais com os Estados Unidos da América / Júlio César Martins Tavares
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 225-246
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional | Cooperação judiciária em matéria penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

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